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A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro

Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti

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Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015 (4ª ed.)

Marcelo Vieira von Adamek e Erasmo Valladão A. e N. França

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Estudos e Pareceres em Recuperação de Empresas e Falência; Obrigações e Contratos Empresariais

Marcelo Vieira von Adamek

Published and Organized Books

ADAMEK, Marcelo Vieira von e CONTI, André Nunes. A cláusula de declarações e garantias. 1. ed. São Paulo: RT, 2024. 192 p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2024. 368p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito Empresarial contemporâneo, vol. IV – Estudos e pareceres em recuperação de empresas e falência; obrigações e contratos empresariais. 1. ed. São Paulo, Quartier Latin, 2023. 530p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito Empresarial contemporâneo, vol. III – Estudos e pareceres em Operações de M&A. 1. ed. São Paulo, Quartier Latin, 2023. 388p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito Empresarial contemporâneo, vol. II – Pareceres de direito societário. 1. ed. São Paulo, Quartier Latin, 2023. 692p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito Empresarial contemporâneo, vol. I – Estudos de direito societário. 1. ed. São Paulo, Quartier Latin, 2023. 636p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Estudos e pareceres conjuntos de direito societário. 1. ed. São Paulo, Quartier Latin, 2023. 676p.

CONTI, André Nunes. Desconsideração atributiva no direito privado: a imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023. 232p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2023.  334p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Assembleia Geral de Credores, São Paulo: Quartier Latin, 2022. 199p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2021. 247p .

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Da ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves a CPC/2015. São Paulo: Malheiros, 2016. 111p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Da ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves ao CPC/2015, São Paulo: Malheiros, 2016, 112p*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Abuso de minoria em direito societário, São Paulo: Malheiros, 2014, 488p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von et al. (Org.). Temas de direito empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães, São Paulo: Malheiros, 2014, 390p*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos – Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, São Paulo: Malheiros, 2011, 964p.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade Civil dos Administradores de S/A (e as ações correlatas), São Paulo: Saraiva, 2009, 645p.

Published Book Chapters

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Comentários aos arts. 153 a 159 da Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) ‘in’ Lei das Sociedades Anônimas comentada – ord. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, vol. II, SP: RT, 2024, p. 766-854.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da natureza jurídica do prazo para o exercício da ação anulatória de deliberação assemblear: Comentários ao Recurso Especial n° 11.808-SP, ‘in’ Novas Perspectivas do Direito Empresarial: 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa – coord. Fernando Kuyven, vol. I, SP: Quartier Latin, 2023, p. 241-262.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade de cotistas e administradores nos fundos de investimento em participação, ‘in’ Fernando Kuyven (coord.). Direito dos Fundos de Investimentos. 1ed. São Paulo: RT, 2023, p. 349-390

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Abuso de poder de controle e os fundo de investimento em participações (FIPS). Direito dos Fundos de Investimentos. 1ed. São Paulo: RT, 2023, p. 391-420.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANCA, Erasmo Valladão. A. e. N.; FERRIGNO, Giulia. Breves Reflexões sobre o uso de criptoativos para integralização do capital social e os ulteriores desdobramentos societários, ‘in’ Alexandre Evaristo Pinto; Pedro Eroles; Roberto Quiroga Mosqueira. (Org.). Criptoativos: Estudos Regulatórios e Tributários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 297-323.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Teoria da aparência: críticas à sua irrefletida aplicação em matéria de representação voluntária, ‘in’ BARBOSA, Henrique; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. (Org.). A evolução do direito empresarial e obrigacional: 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 643-686

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Incorporação de ações e garantia de cotação. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Luis André Azevedo; Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas: homenagens a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 893-911.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. O contrato de arrendamento de aeronaves na recuperação judicial. In: Carlos Henrique Abrão; Fátima Nancy Andrighi; Ney Wiedemann Neto; Paulo Henrique Lucon; Sidnei Beneti. (Org.). Seguro, logística e infraestrutura: Brasil em crescimento. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 479-509.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Sobre a deliberação de exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada: quórum de deliberação e prazo para o exercício da ação anulatória. In: Ana Luiz B. M. Pinto Moreira; e Renato Berger. (Org.). Arbitragem e Outros Temas de Direito Privado – Estudos em homenagem a José Emílio Nunes Pinto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 711-738.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; RAMUNNO, Pedro A. L.; REIS, Izabella; CARNIO, Thais. Debates sobre o caso Brumadinho realizado no dia 29 de maio de 2019. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Direito societário e do mercado de capitais: barragens, crise ambiental e responsabilidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 19-47.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; RODRIGUES JR., Otavio Luis. As restrições às assembleias presenciais das pessoas jurídicas. In: Antonio Anastasia; Dias Toffoli; e Simone Tebet. (Org.). Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autores do anteprojeto. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2021, p. 113-124.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; RODRIGUES JR., Otavio Luis. Os prazos do direito de sucessões. In: Antonio Anastasia; Dias Toffoli; e Simone Tebet. (Org.). Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autores do anteprojeto. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 263-268.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Reflexões sobre a liquidação de sentença em arbitragem coletiva no mercado de capitais. In: André Luis Monteiro; Guilherme Setoguti J. Pereira; e Renato Beneduzzi. (Org.). Arbitragem Coletiva Societária. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 397-416.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. A alienação fiduciária de ações ou quotas e a posição jurídica do credor fiduciário na recuperação judicial da sociedade: voto e classificação do crédito. In: Fernando Antonio Maia da Cunha; e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. (Org.). Direito empresarial aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 239-259.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Deliberação de exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada: quórum de deliberação e prazo para o exercício da ação anulatória (REsp 1.459.190-SP). In: Ricardo Villas Boas Cueva; e Fredie Didier Jr.. (Org.). Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 437-464.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; ADAMEK, Carlos Vieira von. O alcance extintivo do ‘quitus’ diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao Recurso Especial 1.741.338-SP. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; e Fredie Didier Jr.. (Org.). Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 465-496.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da natureza jurídica do prazo para o exercício da ação anulatória de deliberação assemblear: comentários ao Recurso Especial 11.808-SP. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; e Fredie Didier Jr. (Org.). Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 497-516.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. O plano de recuperação judicial de credores na Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LRE, arts. 6. par. 4.-A, e 56, para. 4.a 8.). In: Ronaldo Vasconcellos; e Fernanda Neves Piva. (Org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 14.112/20). 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2021, v. 1, p. 671-692.

ADAMEK, Marcelo Vieira von.; CONTI, André Nunes. Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos: análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro. In: Aline de Miranda Valverde Terra; e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, v. 2, p. 343-377.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Da intangibilidade intrassocietária do crédito por dividendos declarados. In: André Grunspunn Pitta; e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Direito societário e outros temas de direito empresarial aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 191-242.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Sugestões para o aprimoramento da Lei das S/A: um esboço de anteprojeto de lei. In: André Grunspun PItta; e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Direito societário e outros temas de direito empresaria aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 681-691.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Ação de responsabilidade civil contra sociedade controladora (LSA, art. 246). In: Jáder A. G. Lemos Neto; e outros. (Org.). Ensaios de direito empresarial: estudos em homenagem ao Prof. Ivanildo Figueiredo. 1ed.Olinda: Livro Rápido / IAP, 2021, v. 1, p. 37-70.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Notas sobre a ação de responsabilidade civil contra acionista controlador. In: Flávio Luiz Yarshell; e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo societário IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 401-439.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Temas atuais e controvertidos da ação de responsabilidade civil contra sociedade controladora (LSA, art. 246). In: Flávio Luiz Yarshell; e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo societário IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 937-959.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANCA, Erasmo Valladão. A. e. N. Comentários aos artigos 35 a 39 (assembleia geral de credores). In: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 215-271.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Comentários aos artigos 161 a 167 (recuperação extrajudicial). In: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 813-899.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão. A. e. N. Apuração de haveres em sociedade limitada e ilegitimidade passiva dos sócios remanescentes. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Contencioso societário e novas perspectivas do direito empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 327-338.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; RODRIGUES JR., Otavio Luis. A entrada em vigor da Lei 14.010/2020. In: Antonio Anastasia; Dias Toffoli; e Simone Tebet. (Org.). Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autores do anteprojeto. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 285-289.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Apuração de haveres em sociedade limitada e ilegitimidade passiva dos sócios remanescentes, ‘in’ Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; e Flavio Galdino. (Org.). Uma vida dedicada ao Direito: Estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020, p. 595-604.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Com o Dinheiro dos Outros, ‘in’ José Roberto de Castro Neves. (Org.). Os Advogados vão ao Cinema. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2019, p. 569-594.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Subseção IX – Da penhora de percentual de faturamento da empresa (art. 866), ‘in’ José Rogério Cruz e Tucci; et al. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 3ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, p. 1.227-1.235.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Subseção X – Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel (arts. 867 a 869), ‘in’ José Rogério Cruz e Tucci; et al. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 3ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, p. 1.235-1.239.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da ação de desempate no direito societário brasileiro, ‘in’ Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti. (Org.). Processo societário III. São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 509-543.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Exclusão de acionista em sociedade anônima fechada, ‘in’ Alberto Venancio Filho; Carlos Augusto da Silveira Lobo; e Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). Lei das S/A em seus 40 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 247-272.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Cláusula mandato e título de crédito (Súmula 60 do STJ), ‘in’ Walfrido Jorge Warde Jr. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores – direito comercial. São Paulo: Thomson Reuters – Revistsa dos Tribunais 2017, p. 865-880.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Início e fim da sujeição do devedor a processo de falência, ‘in’ Ivo Waisberg; José H. H. R. Ribeiro. (Org.). Temas de direito da insolvência – Estudos em homenagem ao Prof. Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo: Editora IASP, 2017, p. 609-645.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. A disciplina do conflito de interesses na Lei de Sociedades Comerciais uruguaia e na Lei de Sociedades por Ações brasileira: uma comparação, ‘in’ Ricardo Olivera García. (Org.). Ley de Sociedades Comerciales. Uruguay: La Ley, 2016, v. 2, p. 799-828*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Notas sobre a cogestão da empresa no direito brasileiro, em especial nas companhias com a maioria do capital votante da União (Lei 12.353/2010), ‘in’ Erasmo Valladão A. e N. França. (Org.). Direito societário contemporâneo II. São Paulo: Malheiros Editores, 2015, p. 683-715.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Dos juros de mora na ação de dissolução parcial para retirada judicial, ‘in’ Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. (Org.). Direito empresarial: estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. São Paulo: Editora IASP, 2015, p. 639-664*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da penhora de percentual de faturamento de empresa (CPC, arts. 866 a 869), ‘in’ José Rogério Cruz e Tucci e outros. (Org.). Código de Processo Civil anotado. São Paulo: AASP/OAB-PR, 2015, p. 1.340-1.349.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Ação de acertamento de deliberação assemblear, ‘in’ Alexandre Couto e Silva. (Org.). Direito Societário: Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 279-299.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Endossos próprios e impróprios, endosso póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (Código Civil, arts. 919 e 920), ‘in’ Gorga, Érica; Pinto Sica, Ligia Paula Pinto. (Org.). Estudos avançados de direito empresarial: títulos de crédito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 95-131.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Do endosso-mandato (Código Civil, art. 917), ‘in’ Gorga, Érica; Pinto Sica, Ligia Paula Pinto. (Org.). Estudos avançados de direito empresarial: títulos de crédito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 133-176.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Títulos de crédito incompletos (títulos típicos e atípicos), ‘in’ Gorga, Érica; Pinto Sica, Ligia Paula Pinto. (Org.). Estudos avançados de direito empresarial: títulos de crédito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 195-245.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Notas sobre a cogestão da empresa no direito brasileiro, em especial nas companhias com a maioria do capital votante da União (Lei n. 12.353/2010), ‘in’ Rodrigo R. Monteiro de Castro; Walfrido Jorge Warde Jr.; e Carolina Dias Tavares Guerreiro. (Org.). Direito Empresarial e Outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 337-370.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei n. 12.441/2011): anotações, ‘in’ Luís André N. de Moura Azevedo e Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Sociedade limitada contemporânea. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 39-77*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170), ‘in’ Alexandre Couto e Silva. (Org.). Direito Societário: Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 119-151*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades no Direito Brasileiro, ‘in’ Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, 2012, p. 89-130.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Algumas notas sobre o exercício abusivo da ação de invalidação de deliberação assemblear, ‘in’ Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 157-184*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil, ‘in’ Adamek, Marcelo Vieira von. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos – Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros Editores, 2011, p. 185-215.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. O novo conceito de sociedade coligada na lei acionária brasileira, ‘in’ Estevez, André Fernandes; Jobim, Marcio Felix. (Org.). Estudos de Direito Empresarial – Homenagem aos 50 anos de docência do Prof. Peter Walter Ashton. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 365-385*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Da livre participação, como regra, de sociedade estrangeira em sociedade brasileira de qualquer tipo (CC, art. 1.134, 2a parte), ‘in’ Delgado, Mário Luiz; e Alves, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões Controvertidas no novo Código Civil, vol. 8: Direito de Empresa. São Paulo: Editora Método, 2010, v. 8, p. 283-293*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. “Affectio societatis”: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social, ‘in’ França, Erasmo Valladão A. e N. França. (Org.). Direito Societário Contemporâneo – I. São Paulo: Quartier latin, 2009, p. 131-161*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Sociedades de grande porte (Lei no 11.638/2007, art. 3o), ‘in’ Rocha, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A (Lei no 11.638/07). São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 75-101*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Disposições Finais e Transitórias (arts. 189-192 e 195-201), ‘in’ Souza Júnior, Francisco Satiro de; Pitombo, Antonio de Moraes. (Org.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 583-649.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Títulos de crédito incompletos (títulos típicos e atípicos) (CC, art. 891), ‘in’ Penteado, Mauro Rodrigues. (Org.). Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do novo Código Civil (análise dos arts. 887 a 903); títulos de crédito eletrônicos (alcance e efeito do art. 889, § 3o e legislação complementar). São Paulo: Walmar, 2004, p. 265-313.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Passivo ambiental, ‘in’ Freitas, Vladimir Passos de. (Org.). Direito ambiental em evolução – 2. Curitiba: Juruá, 2000, p. 113-146.

Articles

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ADAMEK, Marcelo Vieira von. Deliberação unânime por escrito e prazo para o exercício de ação anulatória, ‘in’ RT, v. 1057, p. 315-356, 2023.

ADAMEK, Marcelo Vieira von e CONTI, André Nunes. Imputação de conhecimento nas sociedades, ‘in’ Revista de Direito das  Sociedades e dos Valores Mobiliários, v. 17, p. 231-272, 2023.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Notas sobre o tratamento de ativos contingentes na apuração de haveres, ‘in’ Revista de Processo, v. 344, p. 257-277, 2023.

ADAMEK, Marcelo Vieira von e CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participação societária, ‘in’ Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, 2023.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Da natureza jurídica do prazo para o exercício da ação anulatória de deliberação assemblear: comentários a recurso especial nº 11.808-SP, ‘in’ Revista de Direito das  Sociedades e dos Valores Mobiliários, v. 14,  p. 11-30, 2022.

ADAMEK, Marcelo Vieira von e CONTI, André Nunes. Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro), ‘in’ RDCC, v. 36, p. 253-284, 2021.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Eleição intercalar de membro para Conselho Fiscal de funcionamento permanente, ‘in’ RSDE, v. 22, p. 87-109, 2021.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Das competências privativas implícitas da assembleia de sócios e acionistas, ‘in’ Revista de Direito das  Sociedades e dos Valores Mobiliários, v. 13, p. 13-46, 2021.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Incorporação de ações e garantia de cotação, ‘in’ RSDE, v. 23, p. 69-93, 2021.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; ADAMEK, Carlos Vieira. O alcance extintivo do ‘quitus’ diante de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao Recurso Especial n. 1.741.338-SP, ‘in’ Revista de Direito das  Sociedades e dos Valores Mobiliários, v. 2, p. 213-252, 2021.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência e o Direito Intertemporal (Lei n. 14.112/2020, arts. 5o e 7o), ‘in’ Revista do Advogado, v. 150, p. 169-189, 2021.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; RODRIGUES JR., Otavio Luis. A nova disciplina para as assembleias e reuniões de sociedades e demais pessoas jurídicas de direito privado no direito brasileiro, ‘in’ Revista do Advogado, v. 148, p. 197-208, 2020.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Penhor agrícola de safra futura e valor da garantia na recuperação judicial (ensaio), ‘in’ RDCC, v. 24, p. 309-316, 2020.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes de administradores de associação, ‘in’ RDCC, v. 19, p. 361-376, 2019.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, § 1o), ‘in’ RDM, v. 161, p. 17-37, 2016.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Direito intertemporal; prestação de fiança por pessoa casada pelo regime da separação convencional de bens na vigência do CC-1916 (parecer), ‘in’ RDCC, v. 9, p. 311-323, 2016.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Regime legal de bens do casamento no direito brasileiro; comunhão parcial de bens; análise sumária do regime jurídico aplicável (parecer), ‘in’ RDCC, v. 2, p. 315-329, 2015.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. A disciplina do conflito de interesses na Lei de Sociedades Comerciais uruguaia e na Lei de Sociedades por Ações brasileira: uma comparação, ‘in’ Revista de Direito Empresarial, v. 10, p. 101-129, 2015.

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ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. “Affectio societatis”: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social, ‘in’ RDM, v. 149/50, p. 108-130, 2009*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Os empresários do setor aéreo e os contratos de arrendamento de aeronaves na Lei de Recuperação de Empresas e Falência, ‘in’ RDM, v. 151, p. 187 203, 2009.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital, ‘in’ Revista do Advogado (São Paulo), v.96, p. 32-40, 2008*.

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ADAMEK, Marcelo Vieira von; FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N. Da livre participação, como regra, de sociedade estrangeira em sociedade brasileira de qualquer tipo (CC, art. 1.134, 2a parte), ‘in’ RDM, v. 147, p. 55-62, 2007*.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Endossos próprios e impróprios, endosso-póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (CC, arts. 919 e 920), ‘in’ RDM, v. 141, p. 69-95, 2006.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Do endosso-mandato (CC, art. 917), ‘in’ RDM, v. 142, p. 108-140, 2006.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Ação individual contra administrador de companhia para o fim de obter a reparação de dano individual reflexo ou indireto (LSA, art. 159, § 7o): descabimento (comentário a acórdão), ‘in’ RDM, v. 142, p. 248-255, 2006.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito do espaço exterior, ‘in’ Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 17, p. 188-201, 1996.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Desapropriação por utilidade pública: levantamento integral da indenização provisória (LD, art. 33, § 2o), ‘in’ Revista dos Tribunais.

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 12, p. 155-172, 1995.

ADAMEK, Marcelo Vieira von; FONSECA, E. J. O prazo do mandado de segurança e a questão de sua recepção, ‘in’ Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 4, p. 23-38, 1993.

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