Marcelo Vieira von Adamek

Sócio
marcelo@adamek.com.br

adamek

Marcelo Vieira von Adamek é professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele já atua há mais de 25 anos como advogado em litígios do contencioso judicial e arbitral e é reconhecido pelo Leaders League como um dos mais importantes pareceristas do Brasil em questões de Direito Empresarial, listado na categoria “Excelente” para a elaboração de pareceres jurídicos. Além disso, ele é recomendado pela mesma entidade para atuar como árbitro em procedimentos nacionais e estrangeiros. Destacam-se na sua ampla produção acadêmica os trabalhos sobre a responsabilidade de administradores, abuso de minoria e regime de vinculação patrimonial das sociedades anônimas.

O Prof. Adamek foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). É associado ao Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), fundador, associado e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBR), membro e secretário-geral da Comissão Especial de Direito Societário do Conselho Federal da OAB, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB – Seção do Rio de Janeiro; membro da Comissão de Direito Societário da OAB – Seção de São Paulo; e coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp). Advogado em São Paulo. Participa de conselhos e comitês de redação de diversas revistas especializadas, com destaque para o conselho editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM – Almedina) e do conselho de orientação editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC – RT).

  • Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP.
  • Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
  • Advogado, árbitro e parecerista.
  • 25 anos de experiência em direito comercial.
  • Ex-professor do programa de LL.M. do Insper e do CEU Law School.
  • Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Idiomas

Alemão
Inglês
Francês
Italiano
Espanhol

Atuação Profissional

Professor Doutor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP
Desde 2018 | Disciplinas lecionadas:

Contratos empresariais em espécie (FD-USP)
Fundamentos do Direito Societário (FD-USP)
Fundamentos do Direito Empresarial (FD-USP)
Direito dos Seguros (FEA-USP)

Sócio na Advocacia von Adamek
Desde 1999 | Especialidades:

Elaboração de pareceres jurídicos
Árbitro em procedimentos nacionais e estrangeiros
Advogado nas áreas de contencioso societário e cível

Formação

Doutorado em Direito Comercial

Universidade de São Paulo | 2007-2010
Título: Abuso de Minoria em Direito Societário (abuso das posições subjetivas minoritárias)
Orientador: Prof. Dr. Erasmo Valladão A. e N. França

Mestrado em Direito Comercial

Universidade de São Paulo | 2003-2006
Título: Responsabilidade Civil dos Administradores de S/A (e as ações previstas na Lei n. 6.404/76 para efetivá-la) Orientador: Prof. Dr. Erasmo Valladão A. e N. França

Graduação em Direito

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 1991-1995

Prêmios e títulos

“Excellent” na categoria Legal Opinions

Leaders League
2022

“Highly recommended” na categoria Arbitration

Leaders League
2022

Best Lawyers

2022

Prêmio Encontro de Gerações (Medalha IDSA)

Instituto de Direito Societário
Aplicado | 2012

Vínculos institucionais

Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) | 2017

Ex-diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) | 2013-2016

Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) | Desde 2009

Associado ao Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) | Desde 2013

Fundador, associado e ex diretor do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBR) | 2012-2016

Membro e Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito  Societário do Conselho Federal da OAB | Desde 2019

Membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial da  OAB-RJ | Desde 2016

Formação complementar

Especialização em Direito da Economia e da Empresa
Fundação Getúlio Vargas (FGV) | 2001

Executive and Commercial Lawyer
London School of English – LSE (Inglaterra) | 2001

Seminar on Environmental & Natural Resources Law Northwestern School of Law of Lewis & Clark
(EUA) | 1999

Outras atividades docentes

Professor do programa de LL.M. do Insper
2014-2017

Professor do curso de Especialização em Direito Empresarial e programa de LL.M. do CEU Law School
2006-2017

Professor convidado do programa de LL.M. em direito societário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ)
2014-2017

Professor convidado do curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) de São Leopoldo – RS
2015-2017

Professor convidado do curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
2014-2017

Participações em conselhos editoriais

“Revista do Advogado”, revista oficial da “Associação dos Advogados de São Paulo” – AASP | 2009-2017

“Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários” – Almedina | Desde 2015

“Revista de Direito Civil Contemporâneo” – RDCC (sob a coordenação do Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Júnior (parecerista) | Desde 2017

Linhas de Pesquisa

Litígios societários

Abrange diversos temas relacionados ao contencioso societário, sobretudo no que diz respeito à explicitação dos fundamentos dos institutos societários em sua relação com a metodologia jurídica e com a parte geral do direito privado, bem como à análise de praticabilidade desses institutos em vista dos instrumentos processuais os realizam. Destacam-se os temas de responsabilidade dos administradores de sociedades, quitus, tipologia e concretizações dos deveres fiduciários, abuso de minoria, atuação de administradores sem poderes, problemas de legitimação no direito societário, dissolução total e parcial, pressupostos e consequências da desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade dos sócios pela quebra da empresa.

Princípios estruturantes das sociedades anônimas

Abrange o estudo dos institutos que regulam as sociedades anônimas como manifestações de princípios estruturantes que permitem compreendê-los de forma consistente e sistemática, e não como conjuntos de regras isoladas. Destacam-se os temas relacionados aos princípios de proteção do capital social (vinculação patrimonial), divisão de competências na sociedade anônima, competências implícitas da assembleia geral e implicações do princípio do tratamento igualitário dos acionistas, bem como precisões relativas às noções de fim e interesse social.

Problemas em direito dos contratos empresariais

Abrange a análise e a compreensão de novas cláusulas da práxis empresarial mediante o instrumentário dogmático do direito privado, a análise de típicas situações de conflitos contratuais como método para equacionar litígios complexos, problemas específicos em contratos de seguro, locação e representação comercial (agência, distribuição, comissão e corretagem), problemas relacionados a garantias atípicas e o estudo da interface entre direito contratual e direito societário, especialmente no que diz respeito à competência e à responsabilidade dos administradores na celebração de contratos pela sociedade.

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